Última atualização: 22 de julho de 2026 · App JuntApê (com.passionstacklabs.juntape)
Política de Privacidade — JuntApê
Esta política descreve como a Passion StackLabs("nós", "empresa") trata dados pessoais no aplicativo e na versão web JuntApê, marketplace de condomínio em que moradores compram e vendem entre si (comida, produtos e serviços) dentro do prédio.
1. Quem somos
Controlador: Passion StackLabs
Contato: contato@passionstacklabs.com
Localização: Brasil
Piloto inicial: Parque Michelângelo (Fortaleza/CE). A operação pode ser expandida para outros condomínios, mantendo o mesmo tratamento descrito nesta política.
2. O que é o JuntApê
O JuntApê conecta moradores do mesmo condomínio para descoberta de ofertas, pedidos, comunicação e organização de entregas ou serviços. A plataforma não é um intermediário financeiro: pagamentos são combinados diretamente entre as partes, em geral via PIX, fora de um gateway integrado ao app.
3. Dados que coletamos
3.1 Cadastro e conta
- Telefone (obrigatório; também usado para login)
- E-mail (opcional; também pode ser usado para login)
- Senha (armazenada de forma segura; não em texto puro)
- Nome completo
- Condomínio e unidade (bloco/apartamento), vinculados à sua residência
- Foto de perfil (opcional)
3.2 Perfil de vendedor (quando ativado)
- Nome na vitrine e descrição/bio
- Foto, logo ou ícone da vitrine
- Chave PIX (exibida a compradores do condomínio para pagamento direto)
- Instagram (opcional)
- Categorias e subcategorias do que vende
- Prédios atendidos
- Modos de entrega, disponibilidade e agenda (conforme o tipo de oferta ou serviço)
3.3 Conteúdo gerado por usuários
- Ofertas (título, descrição, preço, fotos, opções)
- Serviços (incluindo exemplos de trabalho em foto)
- Posts no feed do prédio
- Pedidos e solicitações de serviço
- Comprovante de pagamento enviado em foto (opcional)
- Avisos ou comunicados do prédio, quando aplicável
3.4 Comunicação e notificações
- Abertura de conversa no WhatsApp com telefone de vendedor ou morador (ação iniciada por você; o app não lê mensagens do WhatsApp)
- Tokens de dispositivo para envio de notificações push (Firebase Cloud Messaging)
- Preferências relacionadas a alertas de pedidos, solicitações e atividade relevante
3.5 Dados técnicos
- Tokens de autenticação (JWT) no dispositivo para manter a sessão
- Informações de dispositivo e rede enviadas nas requisições à nossa API (ex.: tipo de aparelho, sistema, IP)
- Registros de uso necessários à segurança, suporte e moderação via backoffice
3.6 Fotos e mídia
Fotos enviadas (perfil, ofertas, serviços, comprovantes, feed) são armazenadas em nossos servidores e podem ser disponibilizadas por URLs de mídia acessíveis dentro do escopo do produto (ex.: exibição a moradores do condomínio ou operação administrativa).
4. Dados que não coletamos (hoje)
- Localização GPS contínua ou rastreamento em tempo real
- Processamento de cartão ou PIX por intermediário financeiro próprio da Passion StackLabs
- Venda de dados a anunciantes de terceiros (produto fechado ao condomínio, sem publicidade externa)
5. Finalidades do tratamento
- Criar e autenticar sua conta e vinculá-la ao condomínio/unidade
- Operar o marketplace: publicar ofertas, receber pedidos e solicitações, exibir vitrines e feed do prédio
- Facilitar comunicação entre vizinhos (incluindo abertura de WhatsApp e notificações push)
- Exibir chave PIX cadastrada pelo vendedor para pagamento combinado entre as partes
- Receber e armazenar comprovantes de pagamento quando enviados voluntariamente
- Enviar notificações sobre pedidos, solicitações e eventos relevantes
- Garantir segurança da conta, prevenir abuso e permitir suporte/moderação via backoffice
- Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de titulares
6. Base legal (LGPD)
Tratamos dados com base em:
- Execução de contrato — prestação do serviço de marketplace do condomínio (cadastro, pedidos, perfil de vendedor)
- Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes, moderação e melhoria operacional, com balanceamento de direitos
- Consentimento — quando aplicável a funcionalidades opcionais (ex.: foto de perfil, Instagram, comprovante de pagamento, notificações push onde exigido pelo sistema)
- Obrigação legal — quando necessário para cumprimento de normas aplicáveis
7. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas quando necessário para operar o produto, incluindo:
- Outros moradores do condomínio — dados de perfil, ofertas, pedidos e conteúdo publicado no escopo do prédio (ex.: nome na vitrine, unidade quando relevante, telefone ao abrir WhatsApp)
- Prestadores de infraestrutura — hospedagem (ex.: Fly.io), armazenamento de mídia, envio de push (Google Firebase Cloud Messaging)
- Operação interna — equipe autorizada via backoffice para suporte, moderação e segurança
- Autoridades — quando exigido por lei ou ordem válida
Política Google (Firebase/FCM): policies.google.com/privacy
8. Pagamentos
O JuntApê não processa pagamentos por conta própria. Valores são acertados entre comprador e vendedor, normalmente via PIX com a chave informada pelo vendedor. Comprovantes enviados no app são tratados apenas para facilitar a confirmação combinada entre as partes e a operação do pedido.
9. Retenção e segurança
Mantemos dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades descritas, resolução de disputas, cumprimento legal e segurança. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (autenticação, controle de acesso, comunicação com a API). Nenhum sistema é 100% seguro.
10. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento quando aplicável. Para exercer direitos, escreva para contato@passionstacklabs.com.
11. Crianças e adolescentes
O JuntApê é destinado a moradores adultos do condomínio. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o envolvimento adequado de responsáveis legais.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão refletidas nesta página.